Contrato de Licenciamento Stella Privatto Arte
Introdução
O Contrato de Licenciamento da Stella Privatto Arte estabelece os termos e condições que regem o uso do seu conteúdo visual. Este acordo é essencial para entender como as imagens e outros elementos visuais adquiridos através de sua plataforma podem ser utilizados. Este documento não só protege os direitos do criador, mas também garante que os clientes compreendam as suas obrigações e limitações ao utilizar tal conteúdo.
Importância do Acordo
Conhecer e cumprir esses termos é fundamental para evitar problemas jurídicos e garantir o uso adequado do conteúdo visual. A compreensão desses termos beneficia tanto a empresa quanto o cliente, promovendo uma relação comercial transparente e respeitosa.
Parte 1: Tipos de licenças de conteúdo visual
Stella Privatto Arte oferece diversas licenças que permitem aos usuários utilizar seu conteúdo de diversas formas:
1. Licença de imagem padrão
Esta licença permite a utilização de imagens em diversas plataformas:
• Reprodução digital: Inclui sites, mídias sociais e email marketing.
• Impressões físicas: uso em embalagens, papéis timbrados e publicações impressas, limitado a 500.000 reproduções.
• Campanhas publicitárias: limitadas a 500.000 impressões.
• Produções audiovisuais: Orçamento de até USD 10.000.
• Uso pessoal: Não comercial, sem revenda ou distribuição.
2. Licença de imagem aprimorada
Oferece direitos adicionais, incluindo:
• Utilização sem limitações de reproduções e orçamentos.
• Incorporação em mercadorias à venda, desde que contenha elementos criativos adicionais.
• Utilização em murais decorativos em espaços comerciais.
3. Contato para licenças personalizadas
Caso as licenças padrão ou aprimoradas não atendam às suas necessidades, é aconselhável entrar em contato com Stella Maris Privatto.
Parte 2: Restrições de uso de conteúdo visual
1. Proibições Específicas
Não permitido:
• Utilizar o conteúdo de forma diferente da estipulada.
• Retratar modelos em contextos ofensivos ou inadequados.
• Modificar conteúdo designado para uso editorial.
• Redistribuir ou revender conteúdo visual.
2. Créditos e Direitos Autorais
• É necessário crédito visível para usos editoriais.
• Para usos comerciais deverá ser mencionada a fonte da imagem.
Parte 3: Responsabilidades e Declarações
1. Responsabilidade da Stella Privatto Arte
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do conteúdo. Os clientes deverão indenizar a Stella Privatto Arte por quaisquer reclamações decorrentes do uso não autorizado.
2. Compensação
Os usuários concordam em isentar Stella Privatto Arte de quaisquer danos relacionados ao uso de conteúdo visual.
Parte 4: Termos Adicionais
1. Tarifas e cancelamentos
• As taxas não são reembolsáveis.
• As assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas antecipadamente.
2. Mediação e Resolução de Conflitos
Quaisquer disputas serão resolvidas por meio de mediação e os clientes deverão concordar que não participarão de ações coletivas.
3. Transferência de Direitos
O conteúdo é intransferível, exceto em casos específicos permitidos pelo contrato.
4. Prazo do Contrato
O acordo permanece em vigor mesmo após a finalização dos termos de serviço.
Conclusão
O cumprimento do Contrato de Licenciamento da Stella Privatto Arte garante o uso responsável e legal do conteúdo visual adquirido. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, recomenda-se entrar em contato diretamente com a empresa.
Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato com Stella Privatto através do email: [email protected].
